Direito Desportivo de Alta Performance
Costa Almeida Advocacia | Advogado Especialista em Direito Desportivo
Direito Desportivo de Alta Performance
Costa Almeida Advocacia | Advogado Especialista em Direito Desportivo
Serviços
Direito Desportivo
Direito das Associações
Direito das Startups
Defesa na Justiça Desportiva (TJD, STJD, CNRD) e Trabalhista.
Defesa na Justiça Antidopagem (ABCD, TJD-AD).
Elaboração e Revisão de Contratos de Patrocínio, Licenciamento e Imagem.
Assessoria para Atletas, Clubes, Eventos e Federações.
Registro e Proteção de marcas, patentes e direitos autorais.
Direito das Startups
Direito das Associações
Direito das Startups
Elaboração e Revisão de Contrato Social e da Organização Societária.
Atuação preventiva mediante Consultoria e Pareceres Legais.
Representação em mediações, negociações e arbitragens.
Assessoria na Captação de Recursos e do aproveitamento de benefícios fiscais da Lei de Incentivo a Inovação.
Compliance e Conformação Legal.
Direito das Associações
Direito das Associações
Direito das Associações
Constituição e Registro de Associações, Institutos e Fundações.
Elaboração e Revisão de Estatutos e Regimentos Internos.
Conformação Legal para a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Elaboração de Projetos e Captação de Recursos das Leis de Incentivo.
Mediação e Arbitragem
Direito das Associações
Direito das Associações
Representação em Mediações e Dispute Resolution Board (DRB).
Representação em Procedimentos Arbitrais.
Mediação Extrajudicial de Conflitos.
Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas.
Execução e Homologação de sentenças arbitrais.
minicurrículo
Eduardo Costa Almeida
- Advogado Especialista em Direito Desportivo pela CBF Academy.
- Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina.
- Assessor Jurídico da Associação Catarinense de Mixed Martial Arts (ACMMA).
- Defensor Dativo do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD).
- Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/Balneário Camboriú.
- Membro das Comissões de Arbitragem, Direito Desportivo e Direito das Startups da OAB/SC.
- Membro do Comitê de Jovem Arbitralistas (CJA/CBMA).
- New Generation da CAM-CCBC.
- Proficiente em Inglês, Francês e Alemão.