DIREITO DESPORTIVO

Oferecemos assessoria jurídica em direito desportivo completa para os atletas, elaborando contratos contratos especiais de trabalho desportivo e contratos de marketing esportivo (patrocínio e direito de Imagem), atuando em litígios na Justiça do Trabalho, na Justiça Comum ou na CNRD. Auxiliamos também em Transferências de atletas em âmbito nacional e internacional. Além disso, contamos com experiência em defesas disciplinares desportivas  e procedimentos antidopagem.

Assessoria jurídica especializada para entidades desportivas (Clubes, Federações, Ligas, etc), elaborando e revisando estatutos e regulamentos de competição, além de contratos contratos especiais de trabalho desportivo (para atletas, treinadores, etc) e contratos de marketing esportivo (patrocínio e direito de Imagem), atuando em litígios na Justiça do Trabalho, na Justiça Comum ou na CNRD. Auxiliamos também em questões de Governança, Compliance, Integridade do Esporte e Estruturação de Sociedade Anônima de Futebol (SAF). Contamos com experiência em defesas disciplinares desportivas  e procedimentos antidopagem.

Auxiliamos os agentes/intermediários no registro perante a CBF e oferecemos assessoria jurídica para Transferências de atletas em âmbito nacional e internacional,atuando em litígios na Justiça do Trabalho, na Justiça Comum ou na CNRD.

Assessoria jurídica em direito desportivo para a Constituição de Empresas, Associações, Campeonatos (eventos esportivos), Ligas e Federações em conformidade com as normas da modalidade, incluindo a elaboração  de Regulamentos de Competições e dos contratos diversos firmados com atletas, treinadores, equipes, agentes, patrocinadores e investidores. 

Assessoria jurídica em direito desportivo para a Compra e Venda de cavalos de corrida e na elaboração e Registro de Contrato de Condomínio de Propriedade de Equino para Cavalos de Corrida em Treinamento, além de contratos diversos firmados com jockeys, treinadores, veterinários, hipódromos,  investidores, patrocinadores e criadores. 

Assessoria jurídica em direito desportivo na análise técnica e legal de questões de regulamentação técnicas dos veículos e dos circuitos com a elaboração de contratos diversos firmados com pilotos, treinadores, equipes, agentes, investidores e patrocinadores, além da 

proteção de marcas, patentes e direitos autorais.